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terça-feira, 11 de agosto de 2026

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Lok Sabha aprova o projeto de lei de reformas dos tribunais em meio a protestos

A Lok Sabha aprovou um projeto de lei para estabelecer um painel para nomeações de tribunais sem debate, em meio a protestos da oposição.

Lok Sabha aprova o projeto de lei de reformas dos tribunais em meio a protestos
Foto: Gauravonomics · Openverse · BY

A Lok Sabha aprovou o projeto de lei de reformas dos tribunais, que visa criar um painel responsável por supervisionar as nomeações para vários tribunais nacionais. Esta aprovação ocorreu durante uma sessão marcada pela prevalência de protestos da oposição, resultando na realização da sessão sem qualquer debate.

Segundo relatos, o projeto foi aprovado por votação por aclamação, e o Ministro da Justiça afirmou que isso irá aumentar a transparência e a uniformidade do processo de seleção para membros e líderes dos tribunais.

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