Grupos de Saúde Opoem-se a Emenda à Lei de Controlo do Tabaco na Nigéria

A Comunidade de Controlo do Tabaco da Nigéria, composta por mais de 100 organizações da sociedade civil e defensores da saúde, expressou oposição ao Projeto de Lei de Emenda à Lei Nacional de Controlo do Tabaco de 2025. A coligação alerta que a legislação proposta pode comprometer as protecções existentes contra o consumo de tabaco no país.

Em particular, os grupos de saúde estão preocupados que as emendas possam facilitar vendas online de produtos de vaporização e substâncias de nicotina, aumentando assim o acesso a estes produtos potencialmente prejudiciais.

Além disso, a coligação instou o Presidente Bola Ahmed Tinubu a não assinar o projeto de lei. Apelaram também à Assembleia Nacional para que retirasse o projeto e realizasse uma revisão orientada por princípios de saúde pública.

Estes desenvolvimentos destacam as tensões em curso em torno da regulamentação do tabaco na Nigéria, enquanto a coligação procura fortalecer as medidas de controlo do tabaco em vez de as aliviar através de nova legislação.